06 de Junho de 2019 – ANO IIII – N20 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18 com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
06 de Maio de 2019 – ANO IIII – N19 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 004/2019. PROCESSO Nº 004/2019. DISPENSA Nº 003/2019 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: LUCIANO V. DE SOUZA-ME. CNPJ: 24.773.881/0001-41. VALOR R$ 9.177,10 VIGÊNCIA: DE 26/04/2019 A 25/07/2019. JABOATÃO […]
27 de Abril de 2019 – ANO IIII – N18 – CMJG
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 2 A publicação realizada no dia 26/04/2019, na seção CPL, do DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, foi duplicada. Onde deveria ser escrito PROCESSO Nº 004/2019, está o conteúdo do PROCESSO Nº 001/2019. Como correção, estamos disponibilizando o mesmo no Diário Oficial do dia 27 de Abril de 2019 – ANO […]
26 de Abril de 2019 – ANO IIII – N17 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
03 de Abril de 2019 – ANO IIII – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 024/2018. Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 021/2018, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, de acordo com o art. 29, Inciso XV, da Lei Orgânica do Município e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu […]
01 de Abril de 2019 – ANO IIII – N15 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 003/2019. PROCESSO Nº 003/2019. PREGÃO Nº 001/2019 CP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMONIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARENCIA, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DEVIDAMENTE INTEGRADOS PARAMETRIZÁVEIS […]
28 de Março de 2019 – ANO IIII – N14 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 058/2019- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
27 de Março de 2019 – ANO IIII – N13 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 001/2019. EMENTA: Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – As Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020, ficam assim constituídas: I – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: José Leonardo […]
25 de Março de 2019 – ANO IIII – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO n.º 005/2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução 005/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Erivaldo José dos […]
22 de Março de 2019 – ANO IIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO OS TERMOS DO PROCESSO Nº 003/19, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DEVIDAMENTE INTEGRADOS, […]