Edição n.º 31 – Ano XI – 16 de Junho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.677/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 21 de Maio de 2026, o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, em conformidade […]
Edição n.º 30 – Ano XI – 03 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 210/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MERCIA BATISTA DA SILVA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 29 – Ano XI – 18 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 199/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, RINALDO JOSE DE SOUZA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 28 – Ano XI – 15 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 189/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, JOIA DE SANTANA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 27 – Ano XI – 06 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 187/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANE KELLY DE MELO BARBOSA, do cargo […]
Edição n.º 26 – Ano XI – 30 de Abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 26.813.395/0001-35, com sede na Rua Capitão Guilhermino, n.º 265, Centro, Município de Altinho/PE, CEP nº 55.490-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a […]
Edição n.º 25 – Ano XI – 28 de Abril de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 24 – Ano XI – 22 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 184/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, ELICIDA ALEXIA DA SILVA, portador(a) do CPF […]
Edição n.º 23 – Ano XI – 16 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 180/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDOque a servidora ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 22 – Ano XI – 15 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 170/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA do cargo […]