Edição n.º 18 – Ano XI – 19 de Março de 2026
PORTARIA N.º 166/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, JERFFESON ERIK DA SILVA SANTOS, portador(a) do […]
Edição n.º 17 – Ano XI – 18 de Março de 2026
PORTARIA N.º 156/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ONASSIS MORENO SOARES, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 16 – Ano XI – 17 de Março de 2026
PORTARIA N.º 147/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal […]
Edição n.º 14 – Ano XI – 05 de Março de 2026
PORTARIA N.º 142/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, do cargo comissionado […]
Edição n.º 13 – Ano XI – 03 de Março de 2026
PORTARIA N.º 141/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, o Artigo 21° da PORTARIA N.º 138/2026 – CMJG-GP. […]
Edição n.º 12 – Ano XI – 27 de Fevereiro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 À vista da instrução processual completa, que demonstra a legalidade e a regularidade do procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando o saneamento das pendências conforme Certidão de Saneamento de Pendências, AUTORIZO a […]
Edição n.º 11 – Ano XI – 25 de Fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 138/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, JOSE LEITE RAMOS FILHO, portador(a) do CPF n° […]
Edição n.º 10 – Ano XI – 23 de Fevereiro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação da Lei Municipal n.º 1.662/2026, veiculada na Edição n.º 08 – Ano XI de 11 de Fevereiro de 2026 do Diário Oficial da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, houve incorreção material quanto à numeração do ato normativo. Assim, para que se faça a devida correção, procede-se à seguinte retificação: […]
Edição n.º 09 – Ano XI – 12 de Fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 117/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, Resolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da […]
Edição n.º 06 – Ano XI – 21 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 111/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, RODRIGO ALBUQUERQUE DANTAS, portador(a) do CPF n° ***.143.***-69, […]